Carlos Hideki
Em 29/11/2010 às 16:44
A última sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente deste ano será realizada nesta segunda-feira (29). Para a votação, consta na pauta apenas um projeto de lei, entretanto, outras oito propostas (veja todas abaixo) que tramitam na Casa deverão entrar em discussão após uma reunião realizada pelos vereadores.
O presidente do Legislativo, Izaque Silva (PSDB), fala que sua expectativa é que mais matérias sejam discutidas. “Temos várias propostas tramitando e, como essa é a última sessão ordinária, pode acontecer um acordo entre os vereadores para limpar a pauta. Possivelmente haverá vários projetos em discussão”, afirma.
De acordo com ele, haverá uma reunião para definir se serão ampliados os assuntos para votação. “Ás 14h ocorre a reunião das comissões, mas nem todos os vereadores estão presentes. Então a decisão só será tomada à noite. Haverá uma paralisação da sessão para uma reunião, na qual iremos conversar se há o interesse da Casa”, explica.
Ele diz que o objetivo de acrescentar mais propostas na pauta é começar o próximo ano com todos os projetos discutidos. “Tem vereador com até quatro projetos parados. Os principais casos são porque receberam algum parecer contrário do jurídico, esperam análise das comissões ou trata um assunto um pouco mais polêmico”, comenta Silva.
Até o momento, estão na pauta da última sessão do ano 56 indicações, 45 congratulações, um pedido de moção, 29 pedidos de providências e um projeto de autoria do Executivo que autoriza o município firmar convênio com a Associação Circuito Turístico Oeste Rios (ACTOR), objetivando o desenvolvimento do turismo na cidade.
Outro assunto que deve ser votado hoje é uma proposta do prefeito protocolada em regime de urgência na Câmara e que permite a criação da Agência Reguladora de Saneamento de Presidente Prudente.
Segundo o supervisor Legislativo da Câmara, José Avansini, oito projetos podem entrar em discussão. “Se houver um pedido, poderão ser concluídos na sessão de hoje. Eles já passaram pelas comissões da Casa e já tiveram o parecer jurídico, sendo positivo ou não”, explica.
Entre esses projetos estão o do vereador Cidão Mendonça (DEM) que obriga as imobiliárias da cidade a se responsabilizarem pela conservação e limpeza de terrenos com ou sem placa de identificação; o de autoria da 15ª Legislatura que dispõe sobre a cobrança de permanência de veículos em estacionamento de shoppings; e um do vereador Clóvis de Lima (PR) que cria o sistema de calçada ecológica.
Eleição
A eleição da mesa diretora composta por presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários visando o próximo biênio será realizada nessa sexta-feira (3). Até o momento, concorrem à presidência os vereadores Alba Lucena (PTB) e Alcides Seribeli (PTB), e nenhuma chapa ainda foi definida oficialmente.
Confira a relação dos projetos que poderão ser votados na sessão desta segunda-feira:
Autor: 15ª Legislatura
Assunto: Dispõe sobre a cobrança de permanência de veículos em estabelecimentos de shoppings e hipermercados.
Autor: 15ª Legislatura
Assunto: Altera o artigo 5° da Lei Municipal 5.192/98 e autoriza convênio com os Rotarys Oeste e Alvorada.
Autor: Clóvis de Lima (PR)
Assunto: Dispõe da criação de um sistema de calçada ecológica.
Autor: Douglas Kato (PV)
Assunto: Propõe a regulamentação de pinturas em prédios públicos.
Autor: Cidão Mendonça (DEM)
Assunto: Autoriza a criação do Programa Municipal de Agricultura Urbana.
Autor: Cidão Mendonça (DEM)
Assunto: Obriga as imobiliárias a se responsabilizarem pela conservação e limpeza de terrenos, com ou sem placa de identificação.
Autor Cidão Mendonça (DEM)
Assunto: Dispõe sobre a organização e coleta de resíduos sólidos produzidos em condomínios.
