Thiago Ferri
Em 20/12/2010 às 12:55
A Câmara de Presidente Prudente apresentou nesta segunda-feira (20) um balanço dos trabalhos legislativos deste ano. Se comparados aos dados do ano passado, os números revelam equilíbrio nas proposituras nesse primeiro biênio.
O encontro, prestigiado por apenas cinco dos 13 vereadores, também foi uma oportunidade para o atual presidente da Casa, Izaque Silva (PSDB), avaliar seus dois anos à frente do Legislativo, agradecer aos funcionários e parlamentares, e se despedir da função, já que em 1º de janeiro Alba Lucena (PTB) assume a presidência da Câmara. Silva continua na Mesa Diretora como primeiro secretário.
Conforme o balanço divulgado pela direção da Casa, este ano foi apresentado um total de 328 projetos de lei, 241 de autoria da Prefeitura e 87 dos vereadores. Em 2009 foram 99 do Legislativo e 148 do Executivo.
Dos projetos apresentados em 2010, 15 foram retirados a pedido do autor e dois rejeitados. Houve também dois vetos do prefeito durante o ano.
Já em relação aos requerimentos, o número mais que dobrou na comparação com o ano passado: 3.326 contra 1.228. “Os vereadores entenderam que o requerimento é uma arma muito poderosa e muitas vezes mais eficaz que o projeto de lei, porque o prefeito é obrigado a responder e tem um prazo para isso”, explica Izaque Silva.
Tiveram ainda este ano 2.116 indicações, oito moções 11 projetos de resolução, 44 projetos de decreto legislativo, oito projetos de lei complementar e dois projetos de emenda à Lei Orgânica Municipal (LOM).
Números da Câmara apontam também que passaram por lá durante 2010 pouco mais 12 mil populares.
Discurso
No ato de balanço do ano e discurso sobre o final do primeiro biênio na Câmara, estiveram presentes os vereadores Izaque Silva, Natanael Gonzaga (PSDB), Douglas Kato (PV), Chicão da Maçã do Amor (PSB) e Alba Lucena.
“Faço um balanço muito positivo desses dois anos, pois pegamos a Casa numa situação complicada, sem funcionários, já que houve o cancelamento do concurso público e a prefeitura teve de nos emprestar servidores. Foi difícil, mas organizamos a Casa administrativamente, depois tivemos algumas reformas estruturais e seguimos evoluindo”, avalia Silva.
Ele ainda revelou que, em 2010, os vereadores tiveram uma mudança de postura. “Adotamos a postura de evitar a polêmica. Quando tinham projetos que dariam polêmica, decidimos discutir muito antes, debater internamente para somente depois levar a plenário. Preferimos fazer as emendas que fossem convenientes ou até retirar de pauta, mas isso foi necessário somente duas vezes”, diz.
Todos os vereadores e o assessor de imprensa Eliseu Visconti discursaram em tom de congratulação ao trabalho do presidente da Casa, enalteceram também o desempenho dos funcionários e falaram em manter a harmonia com a Prefeitura.
Alba já adiantou que pretende dar continuidade ao trabalho de Izaque Silva. “Assumimos esse compromisso por saber que temos uma equipe maravilhosa nessa Câmara, todos os vereadores e funcionários. Não colocaria meu nome na disputa da presidência se não tivesse essa estrutura. Minha intenção é dar continuidade ao magnífico trabalho que o Izaque fez, sabendo conduzir com seriedade e honestidade essa Casa”, afirmou.
