Agência Senado
Em 30/01/2011 às 18:52
Retomada das atividades será marcada por posses e eleições
(Foto: Arquivo/Senado)
O Congresso Nacional retomará suas atividades na próxima semana em ritmo intenso. No dia 1º de fevereiro, tomarão posse os 54 senadores eleitos em outubro de 2010, o Senado e a Câmara escolherão quem presidirá as duas Casas pelos próximos dois anos e também elegerão suas respectivas Mesas. No dia seguinte (2), sessão solene do Congresso dará início à nova legislatura, a 54ª, e se iniciarão os trabalhos de mais um ano legislativo.
"Todo o processo tem uma previsibilidade grande, o que é muito bom", afirma a secretária-geral da Mesa do Senado, Cláudia Lyra.
No dia 1º de fevereiro, serão três reuniões consecutivas, chamadas "reuniões preparatórias". Todos os senadores participam dessas reuniões, que ocorrem no Plenário. O ritual é detalhado pela Constituição federal e pelo Regimento Interno do Senado.
Posse
Na primeira reunião, marcada para as 10h, tomarão posse os 54 senadores eleitos em outubro de 2010. Desse total, 17 já são senadores e foram reeleitos, cinco já foram senadores e estão retornando e 32 estão estreando na Casa.
Em 2011, a sessão será presidida pelo atual presidente do Senado, José Sarney, cujo mandato vai até 2015. Caberá ao novo senador Itamar Franco (PPS-MG) ler o termo constitucional de posse.
"O juramento da posse é mais do que uma simbologia. Juridicamente é um compromisso constitucional. É um compromisso do senador para o exercício do seu mandato, é o que vai nortear a conduta do parlamentar", assinala Claudia Lyra.
Eleição do presidente
Na segunda reunião preparatória, será eleito o novo presidente da Casa. Se houver apenas um candidato para o cargo, a eleição poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação é feita em cédulas de papel.
Os candidatos à Presidência são lançados pelos partidos e isso pode ser feito no Plenário, na hora da eleição. A Secretaria Geral da Mesa já tem cédulas sem nomes dos candidatos prontas para essas ocasiões. Até o momento, apenas o atual presidente, José Sarney, confirmou que é candidato.
Eleição da Mesa
Na terceira e última etapa de preparação da nova legislatura serão eleitos os demais membros da nova Mesa do Senado. Serão escolhidos dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. Cada Mesa eleita dirige os trabalhos do Senado do ponto de vista político e legislativo por dois anos. A próxima responderá pela Casa até 1º de fevereiro de 2013.
"A Mesa do Senado é responsável pela condução de toda a atividade política e legislativa da Casa", ressalta Cláudia Lyra.
Da mesma forma que na eleição para presidente do Senado, caso haja apenas um candidato para cada cargo da Mesa a votação poderá ocorrer no painel eletrônico. Havendo mais de um candidato, a votação é feita em cédulas de papel.
Abertura dos trabalhos
No dia 2 de fevereiro, às 16h, em sessão solene do Congresso Nacional, serão abertos os trabalhos da nova legislatura, a 54ª. A Mesa do Congresso Nacional é composta pela associação das Mesas do Senado e da Câmara e é comandada pelo presidente do Senado.
