Da Redação
Em 04/03/2011 às 11:58
Nessa quinta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) fez
a quinta retotalização dos resultados das eleições 2010 no Estado. A
retotalização, feita em cumprimento às decisões liminares do STF e do
TSE, provocou alteração nos quocientes eleitorais e na distribuição das
vagas para deputado estadual.
Por determinação do STF, foram validados os 68.622 votos do
candidato Uebe Rezeck (PMDB), o que assegurou ao PMDB mais uma vaga no
Legislativo Estadual. Essa vaga foi preenchida pelo candidato Itamar
Borges, até então primeiro suplente do partido. Já o candidato Welson
Gasparini (DEM/PSDB) passa à condição de não eleito, assumindo a
primeira suplência de sua Coligação.
Rezeck conseguiu uma liminar no STF, concedida pelo ministro Gilmar
Mendes, que garante a contabilização de seus votos até o julgamento de
recurso por aquela Corte. O deputado, agora primeiro suplente do PMDB,
teve sua votação considerada nula na terceira retotalização feita pelo TRE-SP porque seu registro de candidatura foi negado pelo TSE em razão da Lei da Ficha Limpa.
Liminar do TSE
Outra liminar, concedida pelo
ministro Marco Aurélio Mello (TSE), determinou a contabilização dos
votos dados aos candidatos indeferidos com recurso do Partido
Progressista (PP). Assim, foram validadas as votações dos candidatos a
deputado estadual e federal do partido, mas isso não alterou a lista de
eleitos.
Com a nova totalização, o quociente eleitoral para o cargo de
deputado federal passou de 313.062 para 313.893, e de deputado estadual
de 228.767 para 229.498. Como ainda existem recursos a serem julgados no
TSE, poderá haver outra retotalização e nova alteração dos dados
divulgados.
