Do Estadão
Em 11/03/2011 às 09:54
(Foto: Arquivo)
O líder dos sem-terra
José Rainha Júnior foi condenado a 4 anos e 1 mês de prisão sob a acusação de
ter liderado o saque de madeiras e equipamentos da Fazenda São João, invadida
pelo Movimento dos Sem-Terra (MST) em abril de 2000, em Teodoro Sampaio.
Na sentença publicada
nessa quinta-feira (10), o juiz Fernando Salles Amaral considerou como
agravante da pena o fato de Rainha ter utilizado pessoas "de pouca
condição social" como "massa de manobra" para o cometimento dos
crimes. A sentença é de primeira instância e ainda cabe recurso.
De acordo com a
denúncia acatada pelo juiz, durante a invasão os integrantes do MST cortaram
cercas e furtaram madeiras, palanques, cavadeiras, enxadas, porteiras e um
pulverizador da propriedade do fazendeiro Ricardo Pedroso Peretti.
Eles foram acusados
ainda de terem matado a tiros 13 bois. No inquérito, foram apontados como
líderes dos invasores, além de José Rainha, outros 12 militantes do MST. Três
deles, Sérgio Pantaleão, Márcio Barreto e Valmir Rodrigues Chaves, chegaram a
ter as prisões preventivas decretadas durante o processo, mas acabaram
absolvidos por falta de provas.
Os líderes André Luis
da Silva e Antonia Agostinho Souza também foram condenados a três anos e um mês
de prisão, mas tiveram a punição extinta por ter decorrido mais de oito anos
para a aplicação da sentença. Por ter sido condenado a uma pena maior, Rainha
não foi beneficiado pela extinção da punibilidade.
O juiz considerou que,
na época, José Rainha exercia claro papel de liderança sobre os militantes do
MST. Tanto que, quando os invasores cercaram e ameaçaram tombar uma viatura da
Polícia Militar que foi até o local, Rainha mandou que parassem e foi
prontamente obedecido. Ele também ordenou que os policiais deixassem o local da
invasão.
O advogado e irmão do
líder, Roberto Rainha, disse que a rede de advogados que defende os movimentos
sociais vai entrar com recurso de apelação. Segundo ele, a agravante que
resultou no aumento da pena não está prevista em lei.
"O juiz absolveu
todos os demais, porém fez uma ginástica processual para exacerbar a pena do
José Rainha e evitar a prescrição do crime." O advogado, que também estava
entre os acusados e foi absolvido, disse que os tribunais superiores devem
reformar a sentença. "É esperada a derrubada da condenação ou, pelo menos,
da agravante."
Foram absolvidos ainda
por falta de provas os réus Manoel Messias Duda, Cledson Mendes da Silva, Mauro
Barbosa dos Santos, Diolinda Alves de Souza, Josino Linfante Garcia e
Marcio Gomes Barreto. (José Maria
Tomazela/O Estado de S. Paulo)
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