Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

MPE exige retirada de boxistas; Prefeitura estuda local

Rogério Mative

Em 28/04/2011 às 14:03

Reunião apontou apenas possível local para mudança de boxistas

(Foto: Rogério Mative)

Mais uma audiência foi realizada na tentativa de solucionar o impasse sobre a desocupação da Praça da Bandeira, área central de Presidente Prudente, por boxistas, alojados no Shopping Popular, mais conhecido como Camelódromo. Atualmente, são 278 boxes instalados na área.

Nesta quinta-feira (29), na sede regional do Ministério Público Estadual (MPE), representantes da Prefeitura e da Procuradoria tentaram, pela quarta vez, um acordo para resolver o problema que é discutido há três anos.

Para o MPE não existe outra alternativa que não a retirada do Camelódromo da praça. Durante reunião, a única solução sugerida pela Prefeitura foi a locação do barracão anexado ao prédio da antiga Estação Ferroviária, utilizado por anos como depósito de cimento.

Caso não aconteça a possibilidade de relocação dos boxistas, ou a negativa por parte dos trabalhadores informais em deixar a praça, o MPE pretende entrar com ação judicial, medida que será utilizada em última instância.

"Estamos na quarta reunião sobre o assunto e avançamos muito pouco. Para o MPE, a área tem que ser desocupada. Para onde e como vão os boxistas é uma situação que cabe à Prefeitura. Caso não tenha uma solução amigável, o MPE entrará com ação judicial para a retirada dos boxistas", diz o promotor de Justiça Marcos Akira.

Akira afirma que tentará alternativas "menos dolorosas". "Não é um problema fácil de ser resolvido. A solução de fato é a retirada de todo mundo para preservar a questão histórica e o uso da praça. Temos que buscar alternativas menos doloridas para aquela população. Uma solução será o uso do barracão da Fepasa. Temos que ter sensibilidade; as medidas judiciais são dolorosas. Queremos discutir com as autoridades e pessoas envolvidas. Tem a questão do comércio que é prejudicado com a concorrência desleal também", explica.

Contudo, o processo de desocupação da praça deverá ganhar outros capítulos. "Queremos ver primeiro a localização, aspecto ambiental, finalidade de praça que é uso do povo. Não temos como falar de prazo agora pela questão burocrática. Ali envolve construção, licitação, característica histórica do prédio. A Administração não teria condição, hoje, de atender a prazos. Mas a praça será, mais cedo ou mais tarde, desocupada. A Corregedoria já pediu seriedade no assunto", reforça Akira.

De acordo com o secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura, Amadis de Oliveira Sá, o processo para o repasse transitório do barracão pertencente à União já foi protocolado. "Aguardamos a manifestação da União e liberação do Ministério do Planejamento. Assim teríamos a guarda provisória do barracão, mas buscaríamos em seguida a posse definitiva. Caso aconteça isso, podemos analisar a área como um plano para abrigar os boxistas. É muito prematuro firmar um Termo de Ajustamento de Conduta [TAC] neste momento", analisa. A União deverá responder o pedido em 20 dias.

O chefe de gabinete, Feiz Abbud, aprovou a indicação do local. "O que representa um barracão daquele para a história cultural de Prudente? Melhor derrubar tudo e utilizar a área, inclusive a rua que não serve para trânsito [via sem saída]. As casas já foram vendidas pela União. O barracão já foi descaracterizado ao longo dos anos", defende. Apenas o prédio da antiga estação ferroviária é tombado - medida que impossibilita qualquer reforma que descaracterize o prédio do projeto original.

Recursos

Caso o barracão seja viabilizado como única forma de abrigar os boxistas, o MPE poderá ajudar a Prefeitura com recursos. "Às vezes, em questões ambientais surgem verbas de ações compensatórias. A gente pode destinar recursos para certas situações", adianta Akira.

"A intenção é achar uma solução. São muitas pessoas envolvidas. A Prefeitura procura outro local, talvez esse barracão que pertence à União. Ainda é um projeto, temos um processo para que o prédio seja transferido para o município. A Prefeitura não está preparada para essa despesa. O MPE tem uma fonte de recurso, temos ver o que o órgão pode nos auxiliar, seria um outro plano nosso", projeta o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cláudio Mura.

Ouça as entrevistas:

MPE exige retirada de boxistas;
Prefeitura estuda plano B


Promotor Marcos Akira fala sobre audiência em relação a Praça da Bandeira e boxistas


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