Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

"Pode sair a qualquer momento", diz advogado do PDT sobre liminar

Rogério Mative

Em 02/07/2012 às 20:17

O PDT aguarda com ansiedade a decisão da Justiça sobre o mandado de segurança com pedido de liminar protocolado no último sábado (30), com o objetivo de invalidar a Resolução 309, promulgada no dia 5 de junho pela presidente da Câmara Municipal de Presidente Prudente, Alba Lucena (PTB). A resolução alterou o artigo da decisão de nº 307, que fixava em 19 o número de cadeiras para a próxima legislatura, mantendo as atuais 13 vagas no Legislativo.

O aumento de vereadores em Presidente Prudente foi aprovado em setembro de 2011. Desde lá, o assunto é debatido na Casa de Leis, marcado por vários embates entre setores da sociedade e parlamentares.

"Por enquanto, sem novidades. Tivemos hoje a confirmação da distribuição da ação para a Vara da Fazenda Pública. Agora, vai depender da avaliação do grau de urgência dos pedidos", explica o advogado do PDT, Adriano Pereira de Oliveira.

Segundo Oliveira, a ação pode ser julgada nas próximas horas. "A qualquer momento pode sair", afirma. Ainda de acordo com ele, o PRB também entrou com a mesma ação. "Ele também está sendo representado por mim. É o mesmo teor da ação do PDT", diz.

Entenda o caso

Na última tentativa de reverter o ato que anulou o aumento de cadeiras na Câmara Municipal de Presidente Prudente, o PDT entrou com mandado de segurança no sábado, data limite imposta pela Justiça Eleitoral para mudanças sobre fixação de números de vereadores.

A ação é uma resposta à Alba Lucena por não ter acatado o pedido de 15 partidos para a realização de uma sessão extraordinária que analisaria o parecer emitido pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) na semana passada, indicando que o município deverá ter no mínimo 19 vereadores.

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