Da Redação
Em 22/09/2012 às 14:36
O candidato à reeleição em Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins (PSDB), anunciou que vai recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que julgou procedente recurso interposto pela coligação "Osvaldo Cruz Pode Mais".
Por 4 votos a 2, o TRE-SP acatou o pedido da oposição contra a decisão da Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz, que havia autorizado o registro da candidatura de Valter Martins.
Com o recurso interposto ao TSE, o prefeito segue com sua campanha e concorre normalmente às eleições deste ano até que o novo recurso seja julgado. "O TRE-SP é um tribunal intermediário, mas quem dá a decisão final é Brasília (TSE)", esclarece o advogado Luiz Sérgio Mazzoni Filho.
Entenda o caso
A Coligação "Osvaldo Cruz Pode Mais" apresentou pedido de impugnação apontando que o prefeito teria as contas de governo referentes ao ano de 2004 rejeitadas pela Câmara Municipal.
O Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral de Osvaldo Cruz entenderam não haver impedimento para autorizar o registro de Valtinho, julgando improcedente a ação. A oposição recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral em São Paulo (TRE-SP), que na sexta-feira (21), decidiu a favor do recurso por maioria: 4 a 2.
"O juiz relator do processo em São Paulo votou favorável ao Valtinho e foi acompanhado por mais um colega. A maioria entendeu o contrário, por isso vê-se que não foi uma decisão unânime. Por isso o recurso a Brasília e estamos confiantes que o TSE irá mudar o entendimento do TRE-SP", completa Mazzoni Filho.
