ROGÉRIO MATIVE
Em 02/09/2014 às 09:53
Protocolado em maio deste ano, o PL de autoria de Geraldo da Padaria (PT), Izaque Silva (PSDB), Demerson Dias (PSB) e Cidão Mendonça (DEM) já foi adiado em outras oportunidade
(Foto: Maycon Morano/AI)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente resolveu adiar, mais uma vez, o projeto de lei que reserva aos negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos. A proposta ficará na fila de espera por mais seis sessões ordinárias.
Protocolado em maio deste ano, o PL de autoria de Geraldo da Padaria (PT), Izaque Silva (PSDB), Demerson Dias (PSB) e Cidão Mendonça (DEM) já foi adiado em outras oportunidades, além de ser debatido em audiência pública com a participação de diversos setores da sociedade.
Desta vez, a proposta teve emenda aceita pelo plenário, que resolveu adiar a votação por seis sessões. A medida, caso aprovada, valerá para provimento de cargos efetivos e empregos públicos na administração municipal e de empresas de sociedade de economia mista controladas pelo município.
De acordo com o PL, a reserva de vagas será aplicada sempre que o número oferecido no concurso público for igual ou superior a três. Ainda conforme a propositura, poderão concorrer candidatos que se declararem negros ou pardos no ato da inscrição.
