ROGÉRIO MATIVE
Em 09/09/2014 às 07:27
Tramitando desde agosto deste ano, a proposta foi aprovada em primeira discussão na semana passada
(Foto: Maycon Morano/AI)
Em segunda discussão, o projeto de lei que trata sobre a coleta seletiva dos resíduos sólidos na área urbana de Presidente Prudente foi aprovado pelo plenário da Câmara Municipal durante sessão ordinária dessa segunda-feira (8).
Tramitando desde agosto deste ano, a proposta chegou a ser debatida pelos vereadores, recebeu emenda modificativa e foi aprovada em primeira discussão na semana passada. Agora, ela seguirá para o Executivo, que sancionará ou não a medida. O PL é de autoria do parlamentar Ivan Júnior (PTB).
Através do projeto, o Executivo poderá firmar contrato, acordo de cooperação ou termo de parceria com as cooperativas e associações de catadores de recicláveis. Assim, a Prefeitura poderá ceder imóveis e equipamentos necessários para a execução da reciclagem de resíduos sólidos como papel, papelão, plástico, vidro, metais e outros materiais reaproveitáveis.
Já as cooperativas ficarão obrigadas a promover a coleta, classificação, processamento e comercialização dos materiais considerados recicláveis e reutilizáveis. Os recursos obtidos através da comercialização dos resíduos serão utilizados para investimentos em maquinários e remuneração mensal dos cooperados.
