Projeto de lei quer tratamento especial para usuários obesos e grávidas
ROGÉRIO MATIVE
Em 25/10/2014 às 14:45
Aprovado em primeira discussão, o projeto de lei que trata sobre a adequação ergonômica dos ônibus que prestam o serviço de transporte coletivo em Presidente Prudente estará presente novamente para debate durante sessão ordinária desta segunda-feira (27), na Câmara Municipal.
A proposta, que entra em segunda votação, exigirá a adoção da medida na próxima licitação para a escolha das empresas que vão explorar o setor na cidade. Segundo José Carlos Roberto (Café, PT), o projeto pretende evitar constrangimentos a pessoas obesas e grávidas durante o transporte.
O parlamentar quer que as empresas coloquem ônibus com dispositivos de segurança no espaço interno, portas com dimensões maiores, colação de apoio, degraus especiais e elevadores, além de alguns assentos maiores nos coletivos.
"Devemos estabelecer leis e normas que busquem qualificar através de um regulamento técnico, um padrão para que estes estejam em consonância com a nova realidade da população", pontua.
O projeto estabelece multa de 200 UFMs ao dia caso a medida seja descumprida após sua publicação.
