TAC para construção de novo prédio da Câmara-PP é adiado
ROGÉRIO MATIVE
Em 10/02/2015 às 09:11
Dos projetos em discussão, foi aprovada a criação da Semana Municipal de Reciclagem de Lixo
(Foto: Maycon Morano/AI)
A segunda sessão ordinária do ano teve em votação oito projetos de lei, sendo dois protocolados com pedido de urgência pelo Executivo. Na noite dessa segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Presidente Prudente ainda encaminhou 61 indicações de melhorias.
Dos projetos em discussão, foi aprovada a criação da Semana Municipal de Reciclagem de Lixo, além da Semana Municipal de Conscientização sobre a Alienação Parental - que é a situação em que a mãe ou o pai de uma criança a treina para romper os laços afetivos com o ex-cônjuge, criando fortes sentimentos de ansiedade e temor em relação ao outro genitor.
Já as propostas que criam a Semana da Sustentabilidade e o Dia dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem retornaram para as Comissões Permanentes (CPs) após receber emendas modificativas.
Foi aprovado em duas discussões, o PL que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de R$ 6 mil destinado à Fundação Vicente Furlanetto referente à manutenção dos serviços da entidade.
TAC adiado
Agendada para essa segunda-feira, a assinatura do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP) para a construção do prédio próprio da Casa de Leis, ou a adequação de acessibilidade e segurança do atual, foi adiada.
A justificativa dos vereadores é a necessidade de uma análise "mais profunda" do TAC pela assessoria jurídica da Câmara Municipal.
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