Da Redação
Em 05/03/2015 às 11:54
Com início nesta quinta-feira (5), a Fundação Itesp regularizará 1.073 imóveis urbanos na região de Presidente Prudente. O documento confere ao morador segurança jurídica para utilização do imóvel.
A primeira entrega de títulos de domínio de imóveis urbanos e permissões de uso será em Presidente Epitácio. Nesta quinta, na Câmara Municipal, serão 73 títulos de domínio de imóveis urbanos e quatro permissões de uso.
No Distrito de Campinal, foram regularizados 12 imóveis urbanos; na Vila Martins, 34; no Jardim Campo Grande, 10; na Vila Tibiriçá, 1; e no Projeto Lagoa São Paulo, 16. As quatro permissões de uso são de glebas rurais devolutas estaduais do Projeto Lagoa São Paulo.
Já na sexta-feira (6), será assinado convênio para regularização de 1 mil imóveis em Tarabai. A solenidade ocorrerá no auditório da OAB de Presidente Prudente, durante o debate sobre a alteração da Lei nº 4.957/85, que dispõe sobre os Planos Públicos de Valorização e Aproveitamento dos Recursos Fundiários. O evento é promovido pela Frente Parlamentar pela Regularização Fundiária Urbana e Rural do Estado de São Paulo.
Números
Desde 2000, foram titulados em Presidente Epitácio, pelo Programa Minha Terra de regularização fundiária urbana, 845 imóveis (627 urbanos e 218 rurais). Em breve, novas parcerias serão realizadas com Regente Feijó, Anhumas e Estrela do Norte. Na região, o Programa Minha Terra titulou, de 1995 até hoje, 7.517 imóveis, 23% dos 32.674 imóveis titulados em todo o Estado.
