Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Senadores consideram a reforma política "superficial"

Da Redação

Em 07/03/2015 às 12:19

Senado aprovou o projeto que proíbe a fusão de partidos com menos de cinco anos

(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Ao longo da semana passada, o Senado deu início à reforma política. A Casa pautou, discutiu, fez avançar e votou projetos que alteram a legislação politico-eleitoral do país. Foram apenas os primeiros movimentos do processo, que deve dominar os trabalhos ao longo do semestre.

No entanto, a avaliação de alguns senadores é de que a reforma política não começou com o pé direito. A crítica mais frequente é que ainda não haveria um eixo temático bem definido de mudanças a serem feitas, o que seria indicação de uma reforma sem profundidade e sem foco.

"Já estive bem mais otimista em relação à reforma do que estou agora. Estamos votando as matérias de forma fatiada, sem um eixo. Isso nós já fizemos há quatro anos", observa a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Há também ressalvas quanto ao impacto verdadeiro que essas propostas podem ter. Apesar de ser consenso que  abordam mudanças necessárias, elas não são vistas como marcos fundamentais da reforma política.

"Não é uma reforma ainda. São mudanças pontuais para corrigir distorções, mas não têm efeito profundo no sistema político brasileiro. Sou a favor de todas, elas terão valor, mas são apenas correções", ressalva o senador José Serra (PSDB-SP).

Durante a semana, o Senado aprovou e enviou a sanção o PLC 4/2015, que proíbe a fusão entre partidos com menos de cinco anos de existência. Também avançou a discussão das PECs 73/2011, que exige a desincompatibilização do cargo para presidentes, governadores e prefeitos que busquem a reeleição; e 58/2013, que torna mais rígidas as regras para a criação de novos partidos políticos.

Para o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), o PLC 4 não foi o melhor ponto de partida para a reforma política. Ele entende que essa proposta só ganhou prioridade “para atender o interesse de um partido político”.

"Começamos mal. Começando uma reforma política com casuísmo, a credibilidade do Congresso, que já está em baixa, vai ficar mais abaixo do nível", lamenta.

Além daqueles projetos, o Senado colocou na pauta a PEC 40/2011, que proíbe a formação de coligações partidárias nas eleições proporcionais. A perspectiva é que ela seja votada na próxima terça-feira (6).
 

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