Legislativo analisa pedido de audiência antes de reajustes e aumento de cadeiras
ROGÉRIO MATIVE
Em 14/03/2015 às 09:49
Com 15 projetos de lei e dois substitutivos para análise, a Câmara Municipal de Presidente Prudente terá a pauta de votação "lotada" na sessão ordinária da próxima segunda-feira (16).
Entre os projetos, os vereadores analisarão a reserva de vagas em estacionamentos de shoppings, centros comerciais e hipermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo. De autoria de Alba Lucena (PTB), a proposta precisa de maioria simples de votos.
Já Valmir da Silva Pinto (PTB) buscará emplacar a obrigatoriedade de audiência pública anterior a atos administrativos que estabeleçam reajustes salariais a vereadores, assim como o aumento de cadeiras no Poder Legislativo, conforme antecipou o Portal. O projeto entra em primeira discussão.
O parlamentar também apresenta o projeto de lei que institui o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) Ecológico em Prudente. Neste, há emenda modificativa para aceitação.
A Casa de Leis ainda apreciará substitutivo ao projeto de Natanael Gonzaga (PSDB), que torna obrigatório o fornecimento por parte de shoppings, supermercados e grandes lojas de cadeiras de rodas para pessoas portadoras de deficiência física.
Também será analisado pelo plenário outro substitutivo em projeto do tucano. A proposta dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com necessidades especiais ou mobilidade reduzida.
A sessão terá início às 20h.
