ROGÉRIO MATIVE
Em 30/03/2015 às 10:43
Nesta segunda-feira (30), a sessão ordinária da Câmara Municipal de Presidente Prudente promete ser "curta". Em pauta de votação, por enquanto, apenas dois projetos de lei.
Após receber emenda, entra em primeira discussão o projeto que concede benefício tributário aos proprietários de imóveis residenciais e de terrenos que adotem medidas para estimular a proteção e preservação do meio ambiente, conforme antecipou o Portal.
Com objetivo de fomentar medidas ambientais na cidade, a proposta de Valmir da Silva Pinto (PTB) prevê descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de até 20%.
Para garantir tal benefício, o prudentino terá que utilizar no imóvel sistema de captação de água da chuva, reuso de água, aquecimento hidráulico e elétrico solar, além de uso de material sustentável, utilização de energia passiva ou energia eólica.
Segundo a proposta, os descontos são de 3%, 5%, 7%, 9% ou 11%, dependendo das medidas empregadas.
A emenda modifica apenas a redação de artigo relacionado ao dispositivo que dita sobre a necessidade de informações prestadas pelo contribuinte para concessão do benefício.
Conscientização
Em plenário, os parlamentares também votarão a criação da Semana Municipal de Prevenção e Combate às Doenças Renais. De autoria do tucano Natanael Gonzaga, a data será comemorada anualmente, na segunda semana de março. Para aprovar, o PL precisa de maioria simples de votos em discussão única.
Água boa?
Em requerimento, o vereador Jailson do Nascimento Pereira (Zé do Gato, PRB) pede fiscalização em todas as faculdades particulares para verificar a qualidade de água potável destinada ao consumo dos alunos e docentes, além de checar o procedimento de manutenção dos reservatórios.
