ROGÉRIO MATIVE
Em 14/04/2015 às 09:37
Ainda na sessão ordinária dessa segunda-feira (13), os vereadores aprovaram mais três projetos
(Foto: Maycon Morano/AI)
Em segunda discussão, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o projeto de lei que concede isenção no pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados pelo município para doadores de sangue.
De acordo com o autor da proposta, Natanael Gonzaga (PSDB), a ideia é fomentar a doação de sangue na cidade. Atualmente, doadores já são beneficiados através de leis municipais com meia entrada em eventos públicos e atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais.
"O projeto visa fomentar a doação de sangue entre os habitantes de nosso município. Em suma, este visa implementar benefícios aos praticantes de tão nobre gesto, que não deve ser entendido como pagamento, mas sim como um incentivo para que aqueles que necessitam de sangue", justifica.
A proposta autoriza o Executivo e Legislativo a conceder isenção na taxa de inscrição de concursos e testes seletivos a doadores voluntários e regulares de sangue. A isenção também abrange a administração indireta, fundações e autarquias.
Para tal, o interessado deverá comprovar que fez no mínimo três doações de sangue no prazo de 15 meses, retroativos ao encerramento das inscrições do certame.
Mais projetos
Ainda na sessão ordinária dessa segunda-feira (13), os vereadores aprovaram mais três projetos, sendo dois para denominações de ruas e um para conceder título de Cidadão Prudentino ao bispo da Igreja Batista, Luiz Carlos Matos de Mauro.
