Projetos visam salário para vítimas de violência e idosos com risco social
Da Redação
Em 05/05/2015 às 07:56
Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (4), a Câmara prestou uma homenagem aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores
(Foto: Maycon Morano/AI)
Em primeira e segunda discussões, a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou dois projetos de lei de autoria do Executivo que criam o Bolsa Mulher - este para mulheres em situação de violência doméstica e/ou familiar - e o Bolsa Cuidador de Idosos na cidade.
Durante a sessão ordinária dessa segunda-feira (4), a Câmara prestou uma homenagem aos diretores do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região (Sintrapp), conforme requerimento de autoria dos vereadores Geraldo da Padaria e Café, ambos do PT.
PL Bolsa Mulher
O projeto que institui o benefício "Bolsa Mulher" para as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar tem como objetivo garantir auxílio no valor de um salário mínimo federal.
Serão cinco benefícios a serem pagos pelo município pelo prazo de seis meses, podendo ser prorrogado por igual período diante avaliação da equipe de acompanhamento do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Serviço de Atenção à Mulher (Creas Mulher).
Entre as condições para o recebimento do benefício, a mulher deverá ter idade entre 18 anos e 60 anos, estar sem meios de manter a própria manutenção e for incluída no acompanhamento Creas.
Bolsa Cuidador de Idosos
Já a Bolsa Cuidador de Idosos busca beneficiar famílias com idosos em situação de vulnerabilidade ou risco social e que necessitem de auxílio e cuidados diários.
Os beneficiários do Bolsa Cuidador de Idosos deverão ser avaliados e selecionados pela equipe técnica do Creas. Serão instituídos três benefícios a serem pagos. Caso seja interrompido este benefício para um dos escolhidos, o mesmo pode ser disponibilizado para outro cuidador.
O valor estabelecido é de um salário mínimo para o cuidador e será repassado para pessoas com idade superior a 18 anos, prioritariamente sem renda. O cuidador deve fazer parte da rede familiar do idoso, entre outros.
Além de ser acompanhado pelo Creas, o beneficiado receberá orientação, encaminhamentos e auxílio técnico referentes aos cuidados com o idoso.
