Câmara-PP adia três propostas; uma já existe em todo país desde novembro
ROGÉRIO MATIVE
Em 19/05/2015 às 09:09
Em plenário, foi discutido o substitutivo ao projeto de lei do vereador Adilson Silgueiro (PMDB), que proíbe a prática malabares
(Foto: Maycon Morano/AI)
Nessa segunda-feira (18), das 10 matérias em pauta de votação em sessão da Câmara Municipal de Presidente Prudente, três foram adiadas. Uma delas, o "Teste da Linguinha" já é obrigatória em todo território nacional através de lei federal.
Em plenário, foi discutido o substitutivo ao projeto de lei do vereador Adilson Silgueiro (PMDB), que proíbe a prática malabares por artistas que utilizem substâncias inflamáveis ou incandescentes. No texto original, a medida visava todos os espaços públicos, conforme antecipou o Portal.
O substitutivo aprovado aponta apenas o veto em semáforos da cidade. Agora, a proposta retornará para votação com a mudança na próxima sessão.
O vereador Izaque Silva (PSDB) tinha protocolado três projetos. Porém, pediu para adiar a votação de todos por uma sessão. Dentre eles, a obrigatoriedade do "Teste da Linguinha" em recém-nascidos. Mas, a medida já é determinada em todo território nacional através da Lei 13.002/2014, aprovada em novembro do ano passado.
O objetivo do exame é detectar se existe alguma alteração no chamado frênulo, membrana que liga a língua à parte inferior da boca – também conhecido como freio. A alteração pode gerar a popular língua presa.
Também foi adiado o PL que obrigava casas noturnas e organizadores de eventos exibirem cartazes da empresa de segurança contratada.
A proposta sobre a exigência de comprovação da origem de fios de cobre durante a compra realizada por empresas, cooperativas e recicladores também aguardará mais uma semana para ser discutida pelos parlamentares.
Ainda em sessão, a Câmara aprovou a criação da "Semana do Laço Branco", visando coibir a violência contra mulheres, o "Dia do Auxiliar de Serviços Gerais", "Dia Municipal do Carteiro", além do "Dia Municipal do Comerciário".
