ROGÉRIO MATIVE
Em 22/05/2015 às 19:21
Em pauta, um projeto e um veto sobre IPTU serão discutidos pelos vereadores
(Foto: Arquivo/Maycon Morano/AI)
Na próxima segunda-feira (25), descontos no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) serão o tema central das votações durante sessão ordinária na Câmara Municipal de Presidente Prudente. Em pauta, um projeto e um veto do Executivo serão discutidos pelos vereadores.
De autoria do parlamentar Valmir da Silva Pinto (PTB), o projeto que visa fomentar medidas ambientais, ofertando, em contrapartida, benefício tributário ao contribuinte de até 20% de desconto foi aprovado pelo plenário no mês passado. Porém, ao chegar no Executivo para sanção, foi vetado.
Agora, na segunda, os parlamentares decidirão pela manutenção do veto ou derrubada para promulgação da lei pela Câmara Municipal. Para ser rejeitado o veto, existe a necessidade de sete votos em votação nominal.
Após ser adiado a pedido do vereador Natanael Gonzaga (PSDB), autor original do projeto, a concessão de desconto de 50% no pagamento do IPTU para donos de imóveis localizados em ruas que recebem feiras-livres volta ao plenário para votação.
A proposta, que teve o nome do tucano Izaque Silva inserido como coautor, compensar "os transtornos" causados aos residentes em ruas ou avenidas que recebem feira-livre. O projeto entra em primeira discussão, sendo necessária maioria simples de votos para aprovação.
