Da Redação
Em 17/08/2015 às 11:10
Nesta segunda-feira (16), a Câmara Municipal de Presidente Prudente analisará a derrubada de três vetos do Executivo a projetos de lei aprovados em plenário. Entre eles, a proposta que concede desconto de 50% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
Em pauta, os vereadores debatem o veto ao projeto de Natanael Gonzaga (PSDB), que dispõe sobre a concessão de desconto de até 50% no pagamento do IPTU para imóveis localizados em vias onde são realizadas feiras-livres.
"Entre os quais destacamos a interdição da via, o tráfego lento no entorno, barulho na madrugada e mau cheiro, já que nem todas as feiras-livres contam com banheiros próprios para uso dos feirantes", defende o tucano. Em discussão única, o veto pode ser derrubado com sete votos favoráveis.
Cabe lembrar que a Câmara já tomou a mesma medida em relação ao "IPTU Ecológico", que visa fomentar medidas ambientais, ofertando, em contrapartida, descontos ao contribuinte prudentino, conforme antecipou o Portal.
Outro veto do Executivo é em relação ao projeto do vereador petista Geraldo da Padaria, que cria o Plano Municipal de Prevenção e Controle das Hepatites Virais. A derrubada do veto também entra em discussão única.
Por último, os parlamentares também analisam a derrubada do veto ao PL assinado pela Câmara em relação à mudança de nome da atual Avenida Marginal para Avenida Hélio Alves da Cruz, localizada no Jardim Santa Fé.
A sessão tem início às 20h.
