Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Projeto visa "aproximar" prudentinos do Legislativo

ROGÉRIO MATIVE

Em 08/11/2015 às 11:15

A Câmara Municipal mais próxima da população prudentina. Este é o pensamento do vereador Valmir da Silva Pinto (PTB) através de projeto de lei, que visa a implantação da "Escola do Legislativo" para a fomentação de ações de educação política e mecanismos de participação popular.

"A Escola do Legislativo é um projeto-tendência nos munícipios brasileiros que se caracteriza, genericamente, por ser uma garantia de boa formação dos servidores públicos, um fomento para a educação e cidadania na cidade, e um centro de troca de conhecimento entre o poder público, universidade e sociedade. Trata-se de uma iniciativa já consolidada, e frutífera, em diversos municípios como Campo Grande, Cuiabá, Belo Horizonte, Betim, São Paulo, Curitiba, Araraquara, Itu, entre outras", justifica o parlamentar.

A proposta, que será apreciada nessa segunda-feira (9) pelo plenário, aponta a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que oferecerá suporte técnico-administrativo, além de planejar, dirigir, controlar, coordenar, orientar e executar ações educacionais.

A Escola do Legislativo poderá estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a realização de ações pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional; programas de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de pessoal; cursos, palestras, debates e seminários.

"A proposta visa, em última análise, colocar o munícipe em condições de compreender minimamente a estrutura e funcionamento do Legislativo e dos direitos e garantias presentes na Constituição", fala.

Após constituída, a escola poderá editar publicações sobre temas de relevância para as atividades de ensino, pesquisa, extensão, bem como as de utilidade pública. Ela deverá ainda promover intercâmbio de informações e experiências com instituições organização e busca ativa de materiais para acervo de preservação da memória política prudentina.

"Dentro da proposta, teremos o Parlamento Aberto, que visa estabelecer uma aproximação entre os alunos do ensino fundamental e temas básicos da política, bem como, com o funcionamento do processo legislativo. O projeto culmina com a elaboração de uma sessão parlamentar simulada, na qual os alunos assumem o papel de parlamentares", finaliza.

A sessão ordinária tem início às 20h, sendo aberta ao público.
 

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