ROGÉRIO MATIVE
Em 10/11/2015 às 08:49
De autoria do vereador Valmir da Silva Pinto (PTB), a proposta tem como objetivo buscar uma aproximação entre população e a Casa de Leis
(Foto: Maycon Morano/AI Câmara)
Em primeira discussão, na noite dessa segunda-feira (9), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou projeto de lei que visa a criação da "Escola do Legislativo" para a fomentação de ações de educação política e mecanismos de participação popular.
De autoria do vereador Valmir da Silva Pinto (PTB), a proposta tem como objetivo buscar uma aproximação entre população e a Casa de Leis, conforme antecipou o Portal.
"A proposta visa, em última análise, colocar o munícipe em condições de compreender minimamente a estrutura e funcionamento do Legislativo e dos direitos e garantias presentes na Constituição", fala o parlamentar.
Após constituída, a escola poderá editar publicações sobre temas de relevância para as atividades de ensino, pesquisa, extensão, bem como as de utilidade pública. Ela deverá ainda promover intercâmbio de informações e experiências com instituições organização e busca ativa de materiais para acervo de preservação da memória política prudentina.
A Escola do Legislativo poderá estabelecer parcerias com instituições públicas e privadas para a realização de ações pedagógicas voltadas ao desenvolvimento cultural e profissional; programas de formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de pessoal; cursos, palestras, debates e seminários.
A Mesa Diretora do Legislativo será responsável em dar suporte técnico-administrativo, além de planejar, dirigir, controlar, coordenar, orientar e executar ações educacionais.
