Da Redação
Em 18/12/2015 às 18:25
Nesta sexta-feira (18), a Comissão Processante (CP) instituída na Câmara Municipal de Presidente Prudente para apurar denúncia contra o vereador Adilson Silgueiro (PMDB) iniciou as audiências com as testemunhas. A oitiva desta tarde seria com as três pessoas arroladas pelo supervisor administrativo da Casa de Leis, José Rocha Sobrinho. Porém, elas não compareceram e ele desistiu dosdepoimentos.
Já a oitiva das testemunhas de defesa do vereador será na próxima terça-feira (22). No total, o parlamentar arrolou sete pessoas, entre elas o prefeito Milton Carlos de Mello (Tupã).
Das testemunhas que não compareceram na primeira oitiva, duas são as mesmas arroladas por Silgueiro, ou seja, o casal pivô da denúncia por apropriação indevida de valores e procedimento incompatível com o decoro parlamentar.
Depois de ouvidas todas as testemunhas, a comissão realizará a oitiva do acusado. Em seguida, o relator, vereador José Geraldo de Souza (PT), produzirá o relatório final. Após a apresentação deste documento, o acusado ainda terá cinco dias para a apresentação de sua defesa final.
Depois, o presidente da comissão, Valmir da Silva Pinto (PTB), solicitará a convocação de uma sessão especial de julgamento. Cabe ressaltar, porém, que esta sessão será realizada somente se a CP opinar pela perda do mandato do vereador. Caso contrário, o processo será arquivado automaticamente.
No julgamento, Silgueiro pode ser considerado afastado do cargo pelo voto de dois terços, pelo menos, dos membros da Câmara. O processo deverá ser concluído dentro de 90 dias, após a notificação do acusado. Transcorrido o prazo sem o julgamento, o processo será arquivado, sem prejuízo de nova denúncia, ainda que sobre os mesmos fatos.
