Suplente foi convocado após falecimento e extinção do mandato de Café
Da Redação
Em 21/12/2015 às 11:20
Nesta segunda-feira (21), a Câmara Municipal de Presidente Prudente realizou a convocação de Ivan Itamar da Silva para que o mesmo tome posse de seu mandato de vereador. Será em sessão extraordinária nessa quarta-feira (23), a partir das 15h.
O chamado ocorre após o presidente da Casa de Leis, Enio Perrone, ter declarado extinto o mandato do vereador José Carlos Roberto (Café), em decorrência do seu falecimento no dia 14 de dezembro de 2015.
Com 1.327 votos nas eleições de 2012 em Presidente Prudente, Ivan Itamar ficou como 1º suplente de vereador da coligação PT-PSC.
De acordo com a assessoria de Comunicação Social da Câmara, “a convocação é apoiada no Inciso I, do Parágrafo 1º, do Artigo 56 do Regimento Interno da Casa de Leis”.
“As vagas na Câmara dar-se-ão por extinção ou cassação do mandato”, aponta o dispositivo principal. O Parágrafo 1º e seus Incisos apontam quando será extinto “o mandato de vereador e, assim, declarado pelo presidente da Câmara”. A primeira opção, o Inciso I, especifica quando “ocorrer falecimento, renúncia por escrito ou condenação por crime funcional ou eleitoral”.
Extraordinária
No mesmo ofício, o chefe do Legislativo prudentino informou ao senhor Ivan Itamar que o mesmo deverá estar presente na Câmara Municipal na próxima quarta-feira (23), às 15h, com os documentos necessários, que deverão ser entregues para a Mesa Diretora.
Na ocasião, será feita uma Sessão Extraordinária para realizar a solenidade de posse do 1º suplente Ivan Itamar da Silva, conforme convocação feita pelo presidente da Câmara, Enio Perrone, aos vereadores da 16ª Legislatura.
