Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Projeto pode proibir fumo em parques infantis, ginásios abertos e estádios

Da Redação

Em 02/03/2016 às 14:24

Consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes fica proibido em ginásios e estádios

(Foto: Cameron Spencer/Getty Images)

Parques infantis e espaços abertos ou fechados usados para a prática de exercícios físicos de profissionais ou amadores podem engrossar a lista de restrições previstas pela Lei Antifumo (9.294/96).

A medida, proposta no Projeto de Lei 344/13, foi aprovada nesta quarta-feira (2), em decisão terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Significa que, se não houver apresentação de recurso para apreciação da matéria no plenário do Senado, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, onde será votado.

Pela proposta, o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos e outros produtos semelhantes fica proibido nesses locais e também em ginásios e estádios esportivos. Na justificativa apresentada na proposta, o autor, o ex-senador Paulo Davim (PV-RN), afirmou que a meta é impedir que as crianças fiquem expostas aos efeitos maléficos dos produtos fumígeros.

O parlamentar também ressaltou a preocupação com a preservação da saúde dos praticantes de esportes e frequentadores de espetáculos em espaços esportivos.

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