Da Redação
Em 15/03/2016 às 20:01
Em menos de três meses, a cidade acumula mais de 4 mil casos de dengue
(Foto: Arquivo)
O juiz da Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, Carlos Eduardo Lombardi Castilho, concedeu parecer favorável em ação movida pela Prefeitura contra os proprietários de imóveis desabitados, fechados, abandonados ou com acesso não permitido pelo morador. A medida facilitará o trabalho de combate ao mosquito Aedes Aegypti, vetor da dengue e zika vírus.
Porém, o ingresso de agentes é autorizado em residências identificadas na petição inicial. O parecer destaca ainda que “ações isoladas do Poder Público não são suficientes para o controle do vetor e do alastramento da doença”. Afirma também que é necessária a participação da população para erradicação dos criadouros do mosquito. Em menos de três meses, a cidade acumula mais de 4 mil casos de dengue.
Desta forma, fica determinado que todos os ocupantes dos imóveis identificados, proprietários ou detentores da posse autorizem os agentes a entrar para ações de combate à dengue. “A medida tem validade para imóveis abandonados ou com características de abandonados ou em construção, que se sabe ser fonte de criadouros”.
O parecer fixa ainda multa de R$ 2 mil a quem desobedecer a liminar, “sem prejuízo de apuração de eventual crime, cuja competência para pedir instauração do inquérito policial, se necessário, é do Ministério Público”.
A liminar diz ainda que os funcionários poderão solicitar ajuda da força policial para cumprimento da medida, “observando que se medida de força for necessária, o imóvel deverá, depois da fiscalização, ser reconduzido ao estado anterior ao ingresso”.
“A recusa do morador dá uma descontinuidade ao trabalho, pois assim não conseguimos fazer a visita para analisar possíveis criadouros, executar a nebulização, enfim. Neste momento em que há aumento no número de casos, os óbitos, o parecer vem para ajudar o Município”, pontua a coordenadora da Vigilância Epidemiológica Municipal (VEM), Vânia Maria Alves Silva.
Segundo ela, a força policial será utilizada apenas "em casos extremos".
