Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Aprovado projeto para incentivo à inovação tecnológica em PP

Da Redação

Em 05/04/2016 às 08:48

Representantes do setor de tecnologia estiveram presentes durante votação do projeto na Câmara

(Foto: Maycon Morano/AI)

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, na sessão ordinária dessa segunda-feira (4), o Projeto de Lei Nº 1273/16, que trata “sobre a organização do sistema de inovação da cidade e sobre as medidas de incentivo à inovação tecnológica, à pesquisa científica e tecnológica, ao desenvolvimento tecnológico, à engenharia não rotineira e à extensão tecnológica em ambiente produtivo no município”.

A matéria, que é de autoria do Executivo, foi aceita pelo plenário da Casa de Leis com pedido de urgência, em primeira e segunda discussões. Complexa e extensa, a proposta é dividida em oito capítulos: as disposições preliminares; da Política Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; do Sistema de Inovação de Presidente Prudente; da criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação; do Fundo de Apoio à Ciência, Tecnologia e Inovação; do estímulo à participação de empresas no processo de inovação tecnológica; dos parques tecnológicos, centro de inovação e incubadoras de empresas tecnológicas; e as suas disposições finais.

Após a aprovação do PL, o vereador Ivan Junior (PTB), que ajudou na intermediação da execução deste projeto, fez uso da palavra para destacar a importância da organização do sistema de inovação da cidade. “É importante ressaltar que esta proposta não surgiu do dia para a noite, foram cerca de dois anos de estudos até chegar ao texto final”, pontuou.

O parlamentar também citou um requerimento de providências aprovado em  2014, que pediu ao Executivo a criação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Presidente Prudente. A ideia, na época, era desenvolver um projeto de implantação de um Centro de Inovação Tecnológica no município, que já é realidade.

“O Conselho faz parte deste Projeto de Lei aprovado nesta noite pela Câmara Municipal, em um de seus capítulos. Mas ele é muito mais amplo e busca incentivar um setor que muito representa a cidade de Presidente Prudente. Para o desenvolvimento desta proposta, foram muitas e muitas reuniões e ajustes, até que ele se adequasse a Lei Federal que trata sobre o assunto”, ressaltou Ivan Junior.

De acordo com o vereador, Presidente Prudente se torna, com esta Lei, uma das poucas cidades do Brasil a se adequar à Lei Federal Nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004. “Além de ser um dos melhores polos de ensino no setor de tecnologia da informação de todo o país”, acrescentou.

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