Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

TRE-SP condena vereador por infidelidade partidária

ROGÉRIO MATIVE

Em 04/05/2016 às 11:30

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou a cassação do mandato do vereador de Narandiba, região de Presidente Prudente, Danilo Carvalho dos Santos (PV). Da decisão, cabe recurso.

Eleito em 2012, Santos resolveu mudar de partido. Porém, a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE-SP) entendeu que o motivo para a troca não foi justificado e ingressou com ação no TRE-SP.

Em julgamento realizado na tarde dessa terça-feira (3), o Tribunal afirmou não restar comprovada "nenhuma das hipóteses de justa causa para mudança de partido" previstas em leis. O relator do caso foi o juiz André Guilherme Lemos Jorge.

Agora, o vereador poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) visando manter o cargo no Legislativo.
 

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