Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Projeto proíbe comércio de aves vivas em feiras-livres de PP

ROGÉRIO MATIVE

Em 13/06/2016 às 10:43

Em sua justificativa, ele cita doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos com a ingestão de aves sem procedência ou de origem desconhecida

(Foto: iStock / sansubba)

A imagem já não é visualizada com tanta facilidade em feiras-livres de Presidente Prudente, porém, projeto de lei protocolado na Câmara Municipal quer proibir de vez a venda de aves vivas. A medida é proposta pelo vereador José Geraldo de Souza (PSB) através de alteração na Lei 4.688, de 1997.

Em sua justificativa, ele cita as normas do Código Sanitário Municipal, além das doenças que podem ser transmitidas aos seres humanos com a ingestão de aves sem procedência ou de origem desconhecida. "Verminoses e ectoparasitoses são algumas das doenças ou zoonoses que pode ser transmitidas aos seres humanos", alerta.

A proposta suprime no artigo 4º da lei municipal o item "Grupo 12: Aves vivas". A lei em vigor desde 1997 dispõe sobre o funcionamento de feiras-livres e institui penalidades para infrações. "Apresentamos a proposta no sentido de prevenir as zoonoses e incentivar a população ao consumo de carne de ave com procedência inspecionada pela Vigilância Sanitária", pontua.

Caso seja aprovada, a propositura revogada todas as disposições em contrárias. O projeto será analisado pelo plenário em sessão ordinária desta segunda-feira (13), que tem início às 20h.

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