Câmara analisa projeto que proíbe comércio e uso de buzina de pressão
ROGÉRIO MATIVE
Em 20/06/2016 às 09:16
Cinemas poderão rodar campanhas socioeducativas referentes à saúde, educação, meio ambiente e cultura antes das sessões
(Foto: Arquivo/Ilustração)
Pipoca, refrigerante e aquela poltrona confortável. Porém, antes da sessão começar pausa de dois minutos para a exibição de campanhas socioeducativas nas salas dos cinemas de Presidente Prudente. O pedido que será analisado na noite desta segunda-feira (20) é feito através de requerimento de providências protocolado pelo vereador Valmir da Silva Pinto (PR).
Ele quer que o Executivo elabore projeto de lei determinando que as empresas administradoras dos cinemas prudentinos cedam gratuitamente dois minutos antes das sessões ao Poder Público Municipal.
O objetivo é realizar, neste tempo, campanhas socioeducativas referentes à saúde, educação, meio ambiente e cultura, além de "assuntos de interesse da coletividade".
Proibição
Na sessão ordinária, o plenário votará projeto de lei que proíbe a fabricação, comercialização, distribuição e uso de buzina de pressão à base de gás propanobutano, envasado em tubo de aerossol conhecida como “buzina do barulho” ou “buzina da alegria”.
"Essa proposição buscar proteger a população contra ameaças à saúde. Esses artefatos são latas que contêm uma combinação dos gases butano e propano, expelida sob pressão, e que passa por uma válvula capaz de produzir um intenso ruído, amplificado por uma corneta", justifica a autora do projeto, Alba Lucena (PTB).
A proposta prevê advertência por escrito, multa, suspensão das atividades do estabelecimento por até 30 dias e até cassação da licença de funcionamento. Além disso, todos os recipientes encontrados serão apreendidos e inutilizados.
"O uso dessa buzina pode lesar o aparelho auditivo, além de causar, se inalados seus gases, uma fase inicial de euforia, excitação psicomotora e desorientação espacial. Também pode causar dano hepático e à medula óssea, além de problemas psicomotores. O gás propano, usado na buzina, pode causar asfixia e efeito alucinógeno", finaliza.
Para ser aprovado, o projeto necessita de maioria simples de votos. A sessão tem início às 20h.
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