ROGÉRIO MATIVE
Em 27/06/2016 às 11:06
Na noite desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Presidente Prudente analisará quatro projetos de lei em sessão ordinária. Das proposituras, duas já foram aprovadas em primeira discussão.
Proposta inicial do vereador Natanael Gonzaga (PSDB), o plenário votará medida que obriga a contratação de bombeiro civil por estabelecimentos privados que recebem grande concentração de pessoas. Eles deverão manter ainda unidade de combate a incêndio.
Os estabelecimentos englobados no projeto são shoppings, hipermercados, casas de shows e espetáculos, lojas de departamentos, universidades, hospitais, indústrias, prédios comerciais de grande porte e depósitos de combustíveis. A proposta, agora assinada por todos os vereadores, entra em segunda discussão.
Do Executivo, será novamente votado o PL que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017. Para ser aprovado em definitivo, o projeto necessita de maioria simples de votos. Há emendas para aceitação.
Conforme antecipado pelo Portal, o plenário analisa a proposta do parlamentar Geraldo da Padaria (PSB), que altera a Lei 4.688 e suprime no artigo 4º o item "Grupo 12: Aves vivas". A medida visa proibir a venda de aves vivas em feiras-livres da cidade.
Com pedido de adiamento na última sessão, a proposta entra em primeira discussão. Para ser aprovada, precisa de maioria simples de votos. Há emenda para aceitação.
Por último, projeto de lei proposto pela vereadora Elza do Gás (PTB) busca instituir o Programa "Sabão Ecológico" visando a conscientização sobre a reciclagem, descarte de óleos e gorduras de uso culinário para fabricação de sabão caseiro no município.
A sessão tem início às 20h.
