Da Redação
Em 16/08/2016 às 12:25
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (15), 14 proposituras, entre projetos de lei e um de decreto legislativo. Dos textos, 10 eram previstos na ordem do dia e os outros quatro aceitos com pedidos de urgência.
Antes da sessão, estudantes do curso de Jornalismo da Faculdade de Comunicação Social “Jornalista Roberto Marinho” de Presidente Prudente (Facopp) estiveram na Casa de Leis para conhecer sobre o funcionamento do Legislativo.
Aprovados
Em segunda discussão, foi aprovado o PL 1339/16, que dispõe sobre a avaliação periódica de equipamentos esportivos instalados nas praças. Com cerca de 150 Academias da Terceira Idade (ATIs) espalhadas por Presidente Prudente, a proposta ainda aponta a colocação de placas com a orientação gráfica explicando a melhor maneira de utilizar o equipamento.
De acordo com o PL, a avaliação será feita por comissão multidisciplinar a cada seis meses. Ela deverá ser composta por engenheiros, orientador físico e representantes da Secretaria Municipal de Esportes (Semepp).
O objetivo da avaliação consistirá em definir padrões de infraestrutura, avaliar ações de acessibilidade e aferir a adequação dos equipamentos e condições gerais. Um relatório determinará os ajustes necessários.
Ainda foi aprovado projeto de autoria do Executivo que revoga a Lei Municipal n° 9.189/16. Ela dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de itens de segurança nos estabelecimentos comerciais que possuam área de entretenimento infantil no município.
Também do Executivo, foi aprovada propositura que autoriza a celebração de termo de compromisso com o Instituto Nacional para Literatura e Cultura (INLC) para a realização do 7°Salão do Livro de Presidente Prudente.
