Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Estado entrega 112 títulos de legitimação de posse na região

Da Redação

Em 21/09/2016 às 12:51

Nessa quinta-feira (22), a Fundação Itesp entregará 112 títulos de legitimação de posse aos moradores do bairro Vila Rica, em Narandiba. A solenidade será realizada, a partir das 16h, no Centro de Eventos Noel Urias. O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Márcio Fernando Elias Rosa, estará presente no evento.

Com 243 lotes, o bairro Vila Rica foi regularizado por inteiro. Contudo, 131 moradores ainda não apresentaram a documentação necessária para a expedição dos títulos.

Desde 2013, a Fundação Itesp já entregou 203 títulos de propriedade em Narandiba, sendo 121 no bairro Vila Mellen e 82 na Vila Cabral. Além disso, um convênio entre a fundação e a Prefeitura prevê regularizar mais 590 imóveis urbanos em diversos bairros.

Durante a cerimônia no Centro de Eventos Noel Urias, será assinado o termo aditivo do convênio para continuidade desses trabalhos por mais 12 meses.  

Na execução dos trabalhos técnicos não há repasse financeiro. O Itesp colabora com recursos humanos e materiais calculados pela hora técnica de trabalho dos servidores e a prefeitura com alimentação e hospedagem para os trabalhadores.

Se o ocupante de um imóvel quisesse regularizá-lo por conta própria, pagaria cerca de sete salários mínimos pelos honorários de um advogado e trabalhos técnicos. O beneficiário que recebe o título do Itesp não paga nada. No convênio de Narandiba, os custos dos trabalhos foram repartidos entre os partícipes, cabendo ao município R$ 104 mil e ao Itesp, R$ 94 mil.

Outros municípios beneficiados

Também serão entregues 18 títulos de domínio e os trabalhos técnicos para a regularização do bairro Bela Vista, em Tarabai. Além disso, os representantes da Prefeitura de Sandovalina receberão duas matrículas registradas da quadra 50 (região central) e os protocolos de registro das quadras 16 e 49 junto ao Serviço de Registro de Imóveis de Pirapozinho.

As matrículas e os protocolos de registro das quadras integram o convênio em vigência com o município que visa a regularizar 1.073 imóveis urbanos.

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