Fundo Municipal do Idoso é lançado visando recursos do IR

Durante a 20ª edição do Fórum Municipal do Idoso de Presidente Prudente, nesta terça-feira (4), foi lançado oficialmente o Fundo Municipal do Idoso, que prevê a arrecadação de recursos do Imposto de Renda (IR).

Os valores poderão ser direcionados ao próprio idoso, sendo para alguma entidade ou serviço, e até mesmo para melhoramento das ações já existentes, de acordo com o Conselho Municipal do Idoso.

"Atualmente existe uma conta do Fundo do Idoso genérico, que recebe apenas recursos de heranças, bem como de doações espontâneas", explica a secretária municipal de Assistência Social, Maria Helena Veiga Silvestre.

Segundo ela, um site da conta oficial com os procedimentos para o recebimento de recursos estará disponível em 15 dias. "Será criada uma conta específica para que o Fundo entre em uma ação de arrecadação de recurso oriundo do Imposto de Renda. Prudente tem o Gepac [Grupo de Empresários e Profissionais Amigos da Criança] e estamos para lançar o Gepai, que será o Grupo de Empresários e Profissionais Amigos do Idoso”, revela.

A contribuição ao Fundo Municipal do Idoso é deduzida do IR, sendo que pessoas jurídicas podem destinar até 1% e pessoas físicas até 6%. “A importância de se ter uma conta específica para esta arrecadação é para que os recursos não se misturem, para que seja possível prestar contas”, diz, lembrando que a conta para recebimento de heranças e doações espontâneas continuará funcionando.

Conforme o presidente da União das Entidades de Presidente Prudente (UEPP), Sérgio Turuta, o município tem capacidade para arrecadar R$ 12 milhões. "Que podem ser aplicados em projetos que atendam crianças e adolescentes, bem como idosos, uma vez que o limite de 6% do IR é partilhado entre os conselhos da Criança e do Idoso", pontua.

"Dos R$ 12 milhões que Prudente tem potencial para arrecadar, o Conselho da Criança consegue segurar na cidade apenas R$ 1 milhão, enquanto que o restante vai embora. O valor não fica automaticamente no município, é preciso que aquela pessoa que paga o IR faça essa destinação. O Gepac foi criado para convencer as pessoas que pagam o IR a deixar parte do valor na cidade”, detalha.

Para destinar parte do IR ao Gepac/Gepai, o contribuinte precisa ter uma prévia de quanto vai pagar na declaração. “Precisamos ter o trabalho de convencer a pessoa que só pagaria o IR em março ou abril, ou que nem pagaria por ter restituição, a fazer o depósito em dezembro e ter o abatimento só no ano seguinte. Só conseguimos convencer 10% das pessoas que poderiam fazer a isso a fazê-lo. 90% acabam mandando o imposto para Brasília, isso porque Prudente está entre as três cidades que mais conseguem fazer a retenção deste valor. Prudente é a que mais consegue no Brasil fazer essa retenção. A média nacional é abaixo de 2%. Precisamos sensibilizar o coração das pessoas que pagam o IR, e mesmo aquelas que têm restituição, para que deixem parte na cidade”, finaliza.