Da Redação
Em 07/03/2017 às 15:48
Proposta que obriga shoppings a implantarem processo de coleta seletiva de lixo foi adiada
(Foto: Maycon Morano/AI)
Em sessão dessa segunda-feira (6), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou projeto de lei que institui o Programa "Cidade com Grama", com o objetivo solucionar problemas como mato alto, lixo e entulho em terrenos vagos.
A medida obriga o proprietário a planta grama. "É notório que os lotes urbanos não edificados criam um ambiente propício a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, tais como o mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika vírus e chikungunya", defende o autor da proposta, Mauro Neves (PSDB).
"Note-se, ainda, que o aumento da cobertura de grama na cidade auxilia na absorção da água da chuva, melhora a eficiência da rede de drenagem pluvial, diminui a ocorrência de enchentes e evita que a terra dos terrenos seja levada para as vias públicas", fala.
De acordo com o projeto, o plantio e manutenção de grama são obrigatórios nos lotes urbanos não edificados e naqueles destinados a programas habitacionais. "Novos empreendimentos imobiliários, loteamentos ou parcelamentos de solo deverão apresentar ao órgão municipal competente, projetos de plantio de grama nos lotes não edificados, obedecidos os critérios estabelecidos nesta lei, como uma das condições para sua aprovação", diz artigo da proposta aprovada pelo plenário.
Mais projetos
A proposta que obriga shoppings - que possuam número superior a 30 estabelecimentos comerciais - a implantarem processo de coleta seletiva de lixo foi adiada por uma sessão a pedido de Elza do Gás (PTB). Ela é a autora da proposta.
Os vereadores aprovaram projeto de Mauro Neves que cria a Campanha de Prevenção e Combate ao Mosquito Transmissor da Dengue, do Vírus Zika e da Febre Chikungunya. A ação será realizada nas escolas municipais.
