Agência Brasil
Em 13/03/2017 às 21:12
O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) fiscalizou, nesta segunda-feira (13), as balanças usadas no controle de peso de bagagens (check-in) de oito aeroportos do Estado. Em Presidente Prudente, o Aeroporto Adhemar de Barros, das sete balanças, quatro foram reprovadas.
A ação foi realizada ainda nos aeroportos de Congonhas (São Paulo), Cumbica (Guarulhos), Viracopos (Campinas), Araçatuba, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Ribeirão Preto para verificar se os equipamentos estão pesando corretamente e assim evitar prejuízos para os passageiros, como cobrança indevida de excesso de bagagem.
No Aeroporto de Congonhas foram fiscalizadas 51 balanças, todas aprovadas. Em Viracopos (Campinas), foram 84 balanças aprovadas; em Araçatuba, três aprovadas; em São José dos Campos, as nove balanças do aeroporto também foram aprovadas; em Ribeirão Preto, 11 foram aprovadas, assim como as duas existentes no terminal de Bauru.
Em São José do Rio Preto, das 11 balanças, seis foram aprovadas e cinco reprovadas. Apenas em Cumbica (Guarulhos) a fiscalização não foi concluída, devido ao alto número de balanças (mais de 330).
Os responsáveis pelas balanças autuadas pelo Ipem-SP têm 10 dias para apresentar a defesa. De acordo com a Lei Federal 9.933/99, as multas podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Segundo o Ipem, entre as irregularidades que podem ser encontradas estão balanças sem lacre e desreguladas; instrumentos com visor danificado, que dificulta a leitura do peso ou sem obstrução do visor; deslocamento da plataforma de pesagem, que pode resultar na pesagem incorreta; e instrumentos sem o controle de verificação legal, emitido em 2016 e válido até este ano.
Na hora do check-in, o passageiro deve observar se o visor da balança está zerado antes de posicionar a bagagem e se ver se o selo de verificação do instrumento tem validade de 2017 ou 2018, o que atesta que a balança foi fiscalizada.
Segundo o delegado regional do Ipem-SP, Fábio Augusto Mattenhauer, a verificação é feita anualmente e foi antecipada para garantir que os equipamentos estejam funcionando adequadamente em função do novo regulamento da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
“A balança pode ser reprovada, e nesse caso um mecânico deve fazer os ajustes necessários, ou até interditada, caso não esteja pesando corretamente. E não poderá ser utilizada até passar por um mecânico credenciado que fará a devida manutenção.”
