Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Promotoria move ação contra Prefeitura por show no IBC

Da Redação

Em 28/03/2017 às 16:58

Promotoria alega que show pode danificar estrutura de madeira construída na década de 50

(Foto: Cedida/Promotoria)

A Promotoria de Justiça do Urbanismo e Defesa do Consumidor ingressou com uma ação civil pública contra a Prefeitura de Presidente Prudente por autorizar, através da Secretaria Municipal de Cultura, o uso do Centro de Eventos IBC para a realização de shows de grande porte. Na próxima quinta-feira (30), o local recebe o cantor Roberto Carlos.

Segundo o promotor de Justiça, André Luís Felício, o local não possui documentação que comprove a segurança para a realização de grandes eventos. "Além de antigo [construído na década de 50], a enorme estrutura possui um vão livre de proporções monumentais estruturado por um madeiramento que está apenas encaixado [sem pregos, cravos, parafusos, etc.]", explica.

"Não se trata de zelo excessivo porquanto que a grande quantidade de decibéis produzidos em um show como o previsto para o próximo dia 30 [orquestra], encontra-se na escala de impacto somente abaixo do barulho de uma turbina de avião decolando, sendo que tais vibrações podem sim afetar a antiga estrutura", pontua.

Por ser local público, a Promotoria de Justiça acredita que o IBC deve ser usado apenas para feiras, festas locais, bienais, apresentações teatrais e pequenos shows acústicos com baixo nível de decibéis.

Segundo o promotor, a decisão acionar a Justiça foi reforçada após depoimento de um engenheiro civil responsável pela Anotação de Responsabilidade Técnica (ART). "Ouvido no Ministério Público, o engenheiro responsável declarou que sua ART não se presta para garantir a segurança da estrutura hoje existente", fala.

Para próximos eventos no IBC, a Promotoria quer a apresentação de laudo técnico fornecido por profissional da área garantindo a segurança do local.

Está no pé

Na semana passada, André Felício abriu inquérito para apurar a exploração econômica do espaço por "grandes produtoras ou shows milionários". Segundo ele, o espaço foi locado por "irrisórios" R$ 3 mil.

"O promotor preocupa-se também com os consumidores já que recentemente o local foi alugado para um dos maiores artistas do país pelo irrisório valor de pouco mais de 3 mil reais, sendo que os ingressos [3 mil ingressos] possuem o valor entre 90 e 540 reais", disse, em nota publicada no perfil oficial da Promotoria na internet.
 

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