ROGÉRIO MATIVE
Em 04/04/2017 às 15:07
Aprovado projeto de lei que concede em caráter temporário uma bonificação de R$ 200 a todos os servidores da Câmara
(Foto: Maycon Morano/AI)
Em sessão ordinária na noite dessa segunda-feira (3), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em primeira discussão, projeto de lei que concede até 50% de desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
De autoria do vereador Natanael Gonzaga (PSDB), a proposta engloba imóvel onde há ponto de ônibus defronte sua calçada. O projeto sofreu emenda modificativa, que foi aceita pelo plenário.
O Legislativo também aprovou abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 250 mil à Secretaria Municipal de Cultura para a realização do Girarte, programa que visa fomentar a produção artística municipal. A proposta do Executivo foi aprovada em primeira e segunda discussões.
Veto derrubado
A Câmara Municipal decidiu derrubar veto do Executivo ao projeto de lei q institui o Programa “Cidade com Grama”, que tem como objetivo solucionar problemas como mato alto, lixo e entulho em terrenos vagos.
A medida obriga o proprietário a plantar grama. "É notório que os lotes urbanos não edificados criam um ambiente propício a proliferação de animais peçonhentos e vetores de doenças, tais como o mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika vírus e chikungunya", defende o autor da proposta, Mauro Neves (PSDB).
Bonificação
Da Mesa Diretora, foi aprovado projeto de lei que concede em caráter temporário uma bonificação de R$ 200 a todos os servidores da Câmara Municipal.
