Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

PL busca fornecer leite em pó para crianças expostas ao HIV

Projeto de lei aponta fornecimento por dois anos através do município

ROGÉRIO MATIVE

Em 10/04/2017 às 16:10

Crianças verticalmente expostas ao HIV durante os primeiros dois anos de vida poderão receber leite em pó gratuitamente, em Presidente Prudente. Para tal, projeto de lei protocolado pela vereadora Alba Lucena (PTB) deve ser aprovado pela Câmara Municipal na noite desta segunda-feira (10) e, posteriormente, sancionado pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB).

Segundo a proposta, será disponibilizada a fórmula infantil para mães comprovadamente carentes, sem recursos financeiros para aquisição do alimento. "As crianças podem ser infectadas pelo HIV, vírus da Aids, durante a gestação, o parto ou por meio da amamentação. É o que se chama de transmissão vertical do HIV", explica.

Segundo o Ministério da Saúde, a taxa de transmissão vertical do HIV pode chegar a 20%, sem ações de prevenção. "Com essas ações, no entanto, a transmissão pode reduzir-se para menos de 1%. Essa proposição visa facilitar a adoção de uma das medidas de prevenção: a suspensão do aleitamento materno, substituindo-o por leite artificial e outros alimentos, de acordo com a idade da criança", defende.

"A referência à distribuição por meio do serviço de assistência especializada em infectologia do município justifica-se porque a criança filha de mãe portadora do HIV precisa ser acompanhada por infectologista pelo menos até os dois anos de vida, se a criança se infectar pelo HIV, será acompanhada por toda a vida. Assim, torna-se operacionalmente mais factível centralizar o controle de distribuição no serviço de assistência especializada em infectologia do município", defende a vereadora.

Atualmente, a Secretaria Estadual de Saúde distribui leite em pó para crianças nascidas de mães portadoras do vírus HIV durante os primeiros seis meses de vida. "Não há dúvida de que o leite materno até os dois anos de idade é o mais importante alimento para a criança, que no caso de possuir a mãe portadora de doença infectocontagiosa deve receber a fórmula infantil de leite em pó para suprir o leite da mãe", pontua.

Outros projetos

O plenário ainda analisará proposta que torna dispensável a exigência de autenticação de cópias de documentos pessoais em cartório pela Prefeitura, além de destinação de espaço e instalação de suporte próprio para bicicletas em estacionamentos particulares.

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