Projeto de lei altera referências de dois cargos e extingue 23
Da Redação
Em 09/05/2017 às 11:31
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o Projeto de Lei Nº 128/17, que autoriza a criação de 96 cargos efetivos para as secretarias de Saúde e de Educação. O mesmo PL altera duas referências e também extingue outros 23 cargos da municipalidade.
A proposta de iniciativa do prefeito Nelson Bugalho (PTB) foi aceita em dois turnos pelo plenário nessa segunda-feira (8). O texto tramitou com pedido de urgência.
Em sua justificativa que constava no projeto, o chefe do Executivo ressaltou a inauguração de novas unidades de Saúde em 2016, “sem a composição de suas equipes completas”.
De acordo com Bugalho, essa composição não foi realizada anteriormente “tendo em vista que [as unidades] foram finalizadas em período eleitoral e final de mandato, época em que é vedado aumento de despesas e criação de cargos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral”.
Ele lembrou, ainda, a previsão de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte da cidade para este ano.
Educação
Sobre os cargos de Professor de Educação Especial, o prefeito apontou que os mesmos atenderão a necessidade dos afastamentos anuais e, ainda, “obedece-se à Meta 18, estratégia 18.3, do Plano Municipal de Educação, que propõe ‘realizar concurso público para os cargos de professor de educação especial até o 3º ano da vigência do PME, portanto, até 2018’”.
Confira abaixo a lista de novos cargos, suas Referências e a Quantidade de cada um dos mesmos:
Cargos Criados
Referência |
Quantidade |
|
Agente Comunitário de Saúde da Família |
SFA |
21 |
Agente de Apoio de Zoonoses |
R08 |
05 |
Agente de Saneamento |
R08 |
01 |
Assistente Social |
CP7 |
05 |
Auxiliar Enfermagem de Saúde da Família |
S05 |
05 |
Auxiliar Farmácia |
S05 |
07 |
Dentista de Saúde da Família |
SF5 |
01 |
Educador Físico |
CP7 |
02 |
Escriturário 1 |
R08 |
15 |
Farmacêutico |
CP7 |
04 |
Médico de Saúde da Família |
SF1 |
03 |
Médico Geriatra |
CP4 |
01 |
Nutricionista |
CP7 |
01 |
Professor de Educação Especial |
D05 |
20 |
Psicólogo |
CP7 |
05 |
Confira abaixo os cargos que tiveram suas referências alteradas:
Cargos |
Referência |
Referência Nova |
Educador Físico |
R16 |
CP7 |
Enfermeiro de Saúde da Família |
SF02 |
CP7 |
Confira abaixo os cargos que foram extintos e suas quantidades:
Cargos Extintos |
Referência |
Quantidade |
Artífice |
R03 |
02 |
Auxiliar de Biblioteca |
R01 |
08 |
Carpinteiro |
R05 |
03 |
Encarregado Centro Olímpico |
R08 |
01 |
Encarregado Estádio Municipal |
R03 |
02 |
Inspetor Plataforma |
R03 |
03 |
Pintor Letreiro |
R07 |
01 |
Programador Cultural |
R15 |
03 |