Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Câmara-PP aprova criação de 96 cargos efetivos

Projeto de lei altera referências de dois cargos e extingue 23

Da Redação

Em 09/05/2017 às 11:31

A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou o Projeto de Lei Nº 128/17, que autoriza a criação de 96 cargos efetivos para as secretarias de Saúde e de Educação. O mesmo PL altera duas referências e também extingue outros 23 cargos da municipalidade.

A proposta de iniciativa do prefeito Nelson Bugalho (PTB) foi aceita em dois turnos pelo plenário nessa segunda-feira (8). O texto tramitou com pedido de urgência.

Em sua justificativa que constava no projeto, o chefe do Executivo ressaltou a inauguração de novas unidades de Saúde em 2016, “sem a composição de suas equipes completas”.

De acordo com Bugalho, essa composição não foi realizada anteriormente “tendo em vista que [as unidades] foram finalizadas em período eleitoral e final de mandato, época em que é vedado aumento de despesas e criação de cargos, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral”.

Ele lembrou, ainda, a previsão de inauguração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Zona Norte da cidade para este ano.

Educação

Sobre os cargos de Professor de Educação Especial, o prefeito apontou que os mesmos atenderão a necessidade dos afastamentos anuais e, ainda, “obedece-se à Meta 18, estratégia 18.3, do Plano Municipal de Educação, que propõe ‘realizar concurso público para os cargos de professor de educação especial até o 3º ano da vigência do PME, portanto, até 2018’”.

Confira abaixo a lista de novos cargos, suas Referências e a Quantidade de cada um dos mesmos:

Cargos Criados

 

Referência

Quantidade

Agente Comunitário de Saúde da Família

SFA

21

Agente de Apoio de Zoonoses

R08

05

Agente de Saneamento

R08

01

Assistente Social

CP7

05

Auxiliar Enfermagem de Saúde da Família

S05

05

Auxiliar Farmácia

S05

07

Dentista de Saúde da Família

SF5

01

Educador Físico

CP7

02

Escriturário 1

R08

15

Farmacêutico

CP7

04

Médico de Saúde da Família

SF1

03

Médico Geriatra

CP4

01

Nutricionista

CP7

01

Professor de Educação Especial

D05

20

Psicólogo

CP7

05

 

Confira abaixo os cargos que tiveram suas referências alteradas:

 

Cargos

Referência

Referência Nova

Educador Físico

R16

CP7

Enfermeiro de Saúde da Família

SF02

CP7

 

Confira abaixo os cargos que foram extintos e suas quantidades:

 

Cargos Extintos

Referência

Quantidade

Artífice

R03

02

Auxiliar de Biblioteca

R01

08

Carpinteiro

R05

03

Encarregado Centro Olímpico

R08

01

Encarregado Estádio Municipal

R03

02

Inspetor Plataforma

R03

03

Pintor Letreiro

R07

01

Programador Cultural

R15

03

 

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