Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

PL prevê gratuidade de taxa de sepultamento em Prudente

Isenção será para família de doador de órgãos; hospitais deverão informar

ROGÉRIO MATIVE

Em 15/05/2017 às 08:26

Proposta prevê gratuidade no sepultamento daqueles que doarem - por ato em vida ou por familiares- seus órgãos para transplante

(Foto: Arquivo/Secom)

Na onda de isenções de taxas em Presidente Prudente, a Câmara Municipal debate, em sessão ordinária desta segunda-feira (15), a gratuidade no sepultamento daqueles que doarem - por ato em vida ou por familiares- seus órgãos para transplante.

"A expectativa é de que o apelo à causa tão nobre como a sobrevida dos pacientes que estão nas filas de receptadores de órgãos seja minimizado com o aumento do número de doadores, através da concessão de isenção da taxa de sepultamento em nosso município, como já vem ocorrendo em outros Mmunicípios em que a legislação já está em vigor", defende o autor do projeto de lei, Natanael Gonzaga (PSDB).

De acordo com ele, proposta similar tramita na Câmara dos Deputados desde 2012. E para justificar tal projeto, o tucano utilizou o próprio texto do deputado Carlos Manato (SD/ES). "Nada mais justo que o governo financie também as despesas do funeral do doador de órgãos, aliviando assim, os familiares nesse momento de pesar de despesas com taxas, emolumentos, etc. Acresce ainda que muitos familiares de doadores de órgãos não têm condições de arcar com despesas de funerais. Esta proposição vem se constituir num gesto de reconhecimento que se presta ao tão belo gesto de doar os órgãos, permitindo assim, a continuidade da vida dos queridos mortos na pessoa salva pela doação de seus órgãos".

Conforme a propositura, será concedida a isenção independentemente da utilização efetivamente dos órgãos para transplante. Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) deverão afixar, nas entradas ou nas áreas de atendimento ao público, placa ou cartaz informando sobre a lei.

Ocorrendo a doação de órgãos ou tecido corporal, a unidade hospitalar deverá emitir atestado específico confirmando a doação para fins de transplante.

A sessão tem início às 20h, com entrada aberta ao público.

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