ROGÉRIO MATIVE
Em 16/05/2017 às 13:48
Proposta garante gratuidade no sepultamento daqueles que doarem seus órgãos para transplante
(Foto: Arquivo/Secom)
A Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou, em sessão ordinária dessa segunda-feira (15), a gratuidade no sepultamento daqueles que doarem - por ato em vida ou por familiares- seus órgãos para transplante.
Conforme o projeto de autoria de Natanael Gonzaga (PSDB), será concedida a isenção independentemente da utilização efetivamente dos órgãos para transplante. Hospitais e Unidades Básicas de Saúde (UBSs) deverão afixar, nas entradas ou nas áreas de atendimento ao público, placa ou cartaz informando sobre a lei.
Ocorrendo a doação de órgãos ou tecido corporal, a unidade hospitalar deverá emitir atestado específico confirmando a doação para fins de transplante.
O projeto foi aprovado em primeira e segunda discussões e segue para análise do Executivo, que poderá sancionar ou não a medida.
