Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

CCZ é alvo de comissão instaurada na Câmara-PP

Da Redação

Em 23/05/2017 às 09:45

Vereadores receberam munícipes que fazem parte de grupos que defendem os direitos dos animais

(Foto: Maycon Morano/AI)

Em sessão ordinária dessa segunda-feira (22), a Câmara Municipal de Presidente Prudente aprovou a instauração de uma Comissão Especial (CE) que irá apurar denúncias feitas por munícipes contra o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O requerimento tem como base ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE) contra a Prefeitura.

Os vereadores receberam munícipes que fazem parte de grupos que defendem os direitos dos animais e buscam sua proteção para tratar sobre o assunto. Contudo, não foram divulgadas as denúncias recebidas.

O texto, que tramitou em regime de urgência, aponta que serão feitas visitas “in loco” no CCZ. Além disso, os vereadores devem “colher depoimentos necessários de servidores públicos, autoridades e população, para elucidar as afirmativas contidas na ação civil pública e, ao final, propor, se necessário, alteração na legislação vigente quanto à política pública de proteção, atenção e saúde animal de Presidente Prudente”.

“A grave situação apontada na ação civil pública ambiental em anexo, movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo e protocolada na Justiça Estadual no dia 24 de fevereiro de 2017, cujo processo tramita na Vara da Fazenda Pública de Presidente Prudente, retratando a atual situação de omissão e descaso do Poder Público Municipal quanto aos serviços que deveria prestar no Centro de Zoonoses de Presidente Prudente”, pontua o texto assinado por todos os vereadores.

Citando audiência realizada na última semana, que culminou na suspensão do processo por 30 dias visando acordo judicial entre as partes, os parlamentares defendem que o Legislativo deve
o caso, "mesmo porque pode intervir no aperfeiçoamento da legislação municipal quanto tema em questão".

A comissão será composta pela vereadora Alba Lucena (PTB), Demerson Dias (PSB) e Natanael Gonzaga (PSDB).
 

Compartilhe
Notícias Relacionadas

Telefone: 18-98122 7428

© Portal Prudentino - Todos os direitos reservados.