Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Conselho de Desenvolvimento é regulamentado em PP

Da Redação

Em 29/05/2017 às 16:42

Após a apresentação oficial do decreto, as entidades participantes terão uma semana para indicar nomes

(Foto: Marcos Sanches/Secom)

Nesta segunda-feira (29), foi assinado pelo prefeito Nelson Bugalho (PTB) o Decreto 28.023/2017, que regulamenta o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico. O grupo será formado por 27 membros, entre representantes do Poder Público, iniciativa privada e da sociedade civil organizada.

De acordo com a Prefeitura, o objetivo é formular políticas públicas voltadas ao desenvolvimento do município. O grau de ação do conselho será limitado a propostas e consultas.

"O decreto deu novas atribuições ao conselho, que agora está mais abrangente e direcionado, e modificou a sua composição, tornando-o mais representativo", comenta Bugalho. O  decreto também prevê a instituição de um Fundo Municipal de Desenvolvimento, que será proposto pelo próprio conselho e deverá ser criado por meio de projeto de lei.

Após a apresentação oficial do decreto, as entidades participantes terão uma semana para indicar nomes. Em seguida, será agendada uma data para nomeação oficial dos conselheiros, definição da diretoria e das câmaras técnicas.

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