Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Martinópolis se torna Município de Interesse Turístico

Da Redação

Em 31/05/2017 às 18:24

Martinópolis é o único município na região de Presidente Prudente presente na lista

(Foto: Arquivo/AI)

O governador Geraldo Alckmin sancionou duas leis nesta quarta-feira (31). Com a assinatura, feita na Assembleia Legislativa de São Paulo, oficializa as primeiras 20 cidades paulistas como Municípios de Interesse Turístico (MIT). As leis já tinham sido aprovadas pela Casa de Leis. Com isso, cada uma dessas cidades pode receber anualmente cerca de R$ 550 mil. O valor deve ser investido em obras e ações destinadas exclusivamente para o setor de turismo.

Entre os primeiros municípios de Interesse Turístico está Martinópolis, único na região de Presidente Prudente presente na lista. Outras 120 cidades devem receber o título de MIT até o fim do ano.

“Turismo é acolhimento, e isso está no DNA de São Paulo, que é a terra de todos os povos. Turismo é aproximação de pessoas de cultura diferente, respeito à diversidade e também ajuda a distribuir renda”, diz o governador Geraldo Alckmin.

Atualmente, o Estado de São Paulo possui 70 cidades com o título de estâncias voltadas diretamente para o turismo. Até o fim do ano, com a aprovação de todos os 140 MITs, como prevê a Lei, o Estado de São Paulo vai ter quase um terço dos seus municípios voltados para o turismo.

Como funciona

Qualquer cidade pode requerer o título de MIT. Mas, desde que tenha aptidão para o setor e atenda algumas exigências previstas na Lei. Deve ter meios de hospedagem no local ou na região, serviços de alimentação e serviço de informação turística.

Também deve ter capacidade de atender a população fixa e flutuante, quanto ao abastecimento de água e coleta de resíduos sólidos. Os municípios também devem ter o Conselho Municipal de Turismo criado por Lei especifica e aprovada pela Câmara dos Vereadores.

Após a apresentação do projeto de lei, feita por meio de um deputado, a documentação da cidade é encaminhada para a Secretaria Estadual do Turismo.

A pasta e seus técnicos avaliam a validade da proposta. Se for aprovada, a Secretaria informa a Assembleia que pode votar o projeto. Aprovado o projeto, ele é encaminhado ao governador, que o sanciona como lei.

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