Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Lei que institui Centro de Inovação será sancionada nesta 2ª

Da Redação

Em 26/06/2017 às 15:42

Nesta segunda-feira (26), o prefeito Nelson Bugalho (PTB) sancionará a Lei 9.370/2017, que altera a estrutura da Fundação Educacional Vicente Furlanetto e institui o Centro de Inovação Tecnológica de Presidente Prudente.

A cerimônia ocorre no auditório da Fundação, a partir das 19h, com a participação do subsecretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Strama.

Através da mesma lei, a Prefeitura dará nova denominação à Fundação Educacional, que será transformada em Fundação de Educação, Pesquisa e Inovação de Presidente Prudente “Vicente Furlanetto” (Fundepi).

Durante o evento, serão nomeados os membros do conselho curador da Fundepi, além da entrega da sala da Associação das Empresas de Software do Oeste Paulista.

Com alterações

Com vetos através de uma emenda, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei que altera a estrutura da Fundação Educacional “Vicente Furlaneto” em sessão realizada neste mês.

Os parlamentares aprovaram uma emenda ao projeto, que suprimiu do texto original assinado pelo prefeito dispositivos que equiparavam o salário do diretor da fundação ao de secretário, criava cargos e também gratificações a servidores. Esta proposta foi aceita por nove votos favoráveis e quatro contrários.

A emenda supressiva retirou parágrafos do projeto. Na proposta do Executivo, a remuneração do diretor presidente da Fundação seria alterada para a Referência CC1 da tabela de vencimentos do município, que corresponde atualmente a R$ 14.141,70. Neste caso, apesar da supressão da equiparação salarial com o de secretário municipal, as atribuições do cargo foram mantidas.

Também foi barrada a criação de dois cargos comissionados, remunerados pelo município na referência CC8, ou seja, com salário de R$ 6.455,51 cada. E, por fim, 10 gratificações destinadas somente a servidores públicos municipais efetivos que desempenhem suas atividades na Fundação. Destas, cinco seriam no valor de R$ 900 e outras cinco de R$ 1.800.

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