ROGÉRIO MATIVE
Em 08/08/2017 às 17:31
Na pauta de votação da sessão ordinária dessa segunda-feira (7), três projetos de lei seriam debatidos pelos vereadores da Câmara Municipal de Presidente Prudente. Porém, todos foram adiados a pedido de Alba Lucena (PTB).
A primeira proposta, de autoria do Executivo, dispõe sobre o Conselho Municipal de Proteção aos Animais de Presidente Prudente, como órgão colegiado, multidisciplinar, consultivo e opinativo, além de revogar a Lei Municipal nº 8.286/13.
Presidente da Comissão Especial instaurada na Câmara Municipal que apura denúncias feitas por munícipes sobre o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), Alba pediu o adiamento por três sessões para analisar a proposta.
Também adiado por três sessões está o projeto de lei, de Alba Lucena, sobre o fornecimento de fórmula infantil às crianças verticalmente expostas ao HIV, durante os primeiros dois anos de vida. A proposta foi protocolada no Legislativo em março deste ano.
Por último, o projeto também de autoria da vereadora que dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, teve sua votação adiada por quatro sessões.
A vereadora recebeu integrantes do Grupo Somos LGBT e marcará reunião para mostrar o projeto e receber sugestões.
