Promotoria investiga faculdade de PP por valores inflados

Alvo de processos e investigações desde 2012, a Faculdade de Presidente Prudente (Fapepe), do Grupo Uniesp, é suspeita de inflar valores de cursos, segundo a 2ª Promotoria de Justiça do Consumidor, que abrirá inquérito civil sobre o caso.

Segundo a Promotoria, a investigação será sobre eventual manipulação artificial na fixação de preços de cursos. A suspeita é de que alunos são atraídos por um financiamento educacional integral, porém, as mensalidades são "fixadas em valores destoantes, muito acima da média de outras faculdades de Prudente e região", conforme o promotor de Justiça, André Luís Felício.

"Assim, preços inflados de forma fraudulenta [sem justificativa] são arcados, durante o curso, pelo Governo Federal, porém, posteriormente, são cobrados dos alunos já formados que acabam pagando muito mais caro pelo mesmo curso que outras faculdades oferecem", explica, em texto publicado na página oficial da Promotoria, na internet.

Para o promotor, fixar valores altos diferente das demais faculdades com os mesmos cursos com repasse à instituição de ensino através do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) constitui prejuízo. "Tanto para o governo, que paga mais caro por cursos com valores superestimados, como pelo consumidor que, depois, deve honrar o financiamento", pontua.

Agora, a Promotoria aguarda a manifestação do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal sobre contratos firmados. "Por isso, a Promotoria do Consumidor local não descarta a possibilidade de o Ministério Público Estadual trabalhar em conjunto com a Procuradoria da República caso a suspeita seja confirmada, pois o governo federal também estaria sendo lesado pela prática investigada", fala.

"A Promotoria alerta aos candidatos interessados em cursar uma faculdade, que não se deixem seduzir pelo simples fato de que o curso pretendido seja financiado 100% pelo Programa de Financiamento Estudantil do Ensino Superior, pois o importante é saber se o valor do curso encontra-se na média de outras faculdades", finaliza.

Outros casos

Ao longo dos anos, a Uniesp já foi investigada por promessa de bolsa do Fies, sendo ouvida em Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), além de condenada pela Justiça por prática abusiva no processo de adesão ao programa "Uniesp Paga".