Segunda-feira 1 de maio de 2018 | Presidente Prudente/SP

Após acidente, MPE-SP cobra rigidez em segurança de shows

Da Redação

Em 14/08/2017 às 21:03

Imagem divulgada pelo próprio Dj após acidente registrado no Rancho Quarto de Milha

(Foto: Reprodução)

Após a queda do palco em que o DJ Alok se apresentaria na noite de domingo (13), o Ministério Público Estadual (MPE-SP) cobra rigidez nas exigências de segurança para a realização de shows em Presidente Prudente. Cerca de 20 pessoas sofreram ferimentos.

Nesta segunda-feira (14), foi instaurado inquérito civil visando garantir que os consumidores não sejam lesados devido o cancelamento da apresentação no Rancho Quarto de Millha.

Segundo o promotor de Justiça do Consumidor, André Luís Felício, parte dos ingressos já foi ressarcida. "Mas tão somente nos casos em que a compra se realizou pela internet, já que com a mera comunicação da não realização do evento o estorno, por parte da empresa, é automático", ressalva.

Felício adianta que uma reunião foi realizada entre representantes do Procon de Prudente e da empresa responsável pelo evento. "Ainda essa semana os consumidores serão informados sobre tais tratativas", diz.

Cobrança


Foram notificados representantes das secretarias municipais do Desenvolvimento Econômico, Finanças e de Assuntos Jurídicos, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar para uma reunião com o objetivo de discutir maior rigidez nas exigências relacionadas à segurança nos eventos em Prudente. "Bem como maior efetividade na fiscalização por parte do Poder Público", pontua.

Termo de Conduta

De acordo com o Ministério Púbico, existe um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que ressalta as responsabilidades de fiscalização da Prefeitura de Prudente. "Considerando que várias cláusulas do referido TAC não foram atendidas, como por exemplo a exigência de catracas para controlar o número de pessoas que adentraram ao recinto, como o sistema de câmera de vigilância, o que facilitaria a investigação, ambos não instaladas no evento", cita.

Desta forma, a Promotoria de Justiça deverá executar o não cumprimento do TAC cobrando uma multa equivalente a 500 vezes o valor do ingresso, podendo chegar a R$ 125 mil. "Se algo deu errado deveu-se a ausência de fiscalização ou não atenção à todos os pontos exigidos pelo parquet no termo de ajustamento firmado com a municipalidade. E isso será investigado verticalmente", promete.
 

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